Tudo o que você precisa saber para montar um contrato de viagem
O documento serve para ter mais controle sobre custos e serviços contratados e pode ser elaborado pelo gestor de viagens e pelo departamento jurídico.
Firmar um contrato antes de qualquer prestação de serviço é uma forma de garantir que todas as partes envolvidas tenham clareza sobre direitos, deveres e eventuais penalidades.
No caso das viagens corporativas, a falta de um contrato bem definido pode causar problemas como cobranças indevidas, falta de assistência aos viajantes ou dificuldades na prestação de contas, o que pode gerar prejuízos e impactar a produtividade da equipe.
Por isso, antes de fechar parceria com uma agência de viagens corporativas ou qualquer outro prestador de serviços do setor, é essencial formalizar um contrato que estabeleça todos os detalhes dessa relação.
Confira abaixo um guia com as principais informações que você precisa para criar um contrato de viagem.
O que é e para que serve o contrato de viagem
O contrato de viagem é um documento que define e formaliza os termos do serviço prestado por uma agência de viagens corporativas ou outro fornecedor do setor turístico.
Ele serve para estabelecer obrigações, prazos, formas de pagamento, critérios de reembolso e outros pontos essenciais para garantir a segurança jurídica da empresa contratante.
Além de ajudar a garantir conformidade com a política de viagens corporativas da empresa, esse documento também protege os viajantes, garantindo que tenham acesso a suporte adequado durante deslocamentos a trabalho e evitando que fiquem desassistidos em caso de imprevistos.
Itens que devem constar no documento
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Dados das partes envolvidas: Nome da empresa e do fornecedor de serviços, CNPJ, endereço e informações de contato.
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Objeto do contrato: Especificação dos serviços prestados, como emissão de passagens, reserva de hospedagens e gestão de despesas.
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Valores e formas de pagamento: Tarifas, taxas administrativas, condições de reembolso e prazos para pagamento.
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Direitos e deveres das partes: Responsabilidades da empresa e do fornecedor na prestação do serviço.
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Regras de cancelamento e reembolso: Políticas para alterações e cancelamentos de serviços contratados.
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Confidencialidade e LGPD: Proteção dos dados dos viajantes e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
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Vigência e rescisão: Prazo de duração do contrato e condições para encerramento.
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Critérios de qualidade e indicadores de desempenho (KPIs): Definição de métricas para avaliar a qualidade dos serviços prestados, como tempo de resposta, taxa de economia gerada e nível de satisfação dos viajantes, por exemplo.
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Foro e resolução de conflitos: Cláusula estabelecendo o foro competente para resolver eventuais disputas jurídicas entre as partes, garantindo segurança jurídica ao contrato.
Quais serviços podem ser incluídos no contrato
Os principais serviços relacionados ao planejamento e à execução do deslocamento de profissionais pela empresa que geralmente são incluídos em um contrato de viagem corporativa são:
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Emissão de passagens aéreas, rodoviárias e ferroviárias;
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Reserva de hospedagens e aluguel de veículos;
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Gestão de despesas de viagem;
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Assistência 24 horas para viajantes;
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Ferramentas de self-booking;
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Consolidação e análise de dados sobre deslocamentos corporativos.
Como montar um contrato de viagem
A responsabilidade pela elaboração do contrato de viagem geralmente fica a cargo do departamento jurídico e da equipe responsável pela gestão de viagens corporativas. Mas, dependendo do porte da empresa, essa tarefa pode envolver profissionais de compras, RH e controladoria financeira.
De forma resumida, para montar um contrato de viagem, você pode seguir os seguintes passos:
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Mapeie as necessidades da empresa: Identifique quais serviços serão contratados, considerando os destinos mais frequentes, tipos de hospedagem, transporte, seguro viagem e outros itens essenciais.
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Defina escopo e critérios de prestação de serviço: Estabeleça com clareza o que será contratado, incluindo prazos de emissão de passagens, canais de atendimento, suporte emergencial e padrões de qualidade esperados.
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Negocie valores e condições comerciais: Discuta preços, formas de pagamento, possibilidade de faturamento, políticas de reembolso e eventuais descontos para otimizar os custos da empresa.
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Garanta conformidade com a política de viagens: Certifique-se de que o contrato respeita as diretrizes internas, como teto de gastos, fornecedores preferenciais e exigências para aprovação de viagens.
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Inclua cláusulas de proteção jurídica: Verifique se há previsões sobre confidencialidade, segurança de dados (LGPD), condições de cancelamento e resolução de conflitos.
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Revise e valide com o setor jurídico: Antes da assinatura, o contrato deve passar por uma revisão feita pelo setor jurídico para garantir que todas as cláusulas estejam claras e alinhadas à legislação vigente.
Como funciona o contrato com uma agência de viagens corporativas
Um contrato com uma agência de viagens corporativas estabelece os termos e condições para a gestão das viagens de negócios de uma empresa, definindo os serviços prestados, além de detalhar tarifas, políticas de pagamento e responsabilidades das partes.
A agência atua como intermediária entre a empresa e os fornecedores do setor turístico (companhias aéreas, hotéis, locadoras, etc.), facilitando a negociação de tarifas corporativas e condições preferenciais.
O grande diferencial é que a empresa não precisa lidar diretamente com múltiplos prestadores de serviço, já que a agência centraliza as operações, padroniza os processos conforme a política de viagens da empresa e oferece ferramentas para monitoramento de custos e relatórios detalhados.
Ao contratar uma agência de viagens corporativas, geralmente a empresa pode optar por diferentes modelos de contrato, como:
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Contrato fixo por período determinado: Estabelece um valor mensal para a prestação dos serviços de gestão de viagens, independentemente da demanda.
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Contrato por demanda (pay-per-use): A empresa paga apenas pelos serviços utilizados, sem um valor fixo mensal.
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Modelo híbrido: Combinação de um valor fixo para determinados serviços e pagamento variável conforme a demanda.
Cada modelo tem vantagens e desvantagens, e a escolha deve ser feita com base no volume de viagens da empresa e nas necessidades do seu programa de deslocamentos corporativos.
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Centralizar o gerenciamento de viagens em um único sistema.
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Reduzir custos com negociações exclusivas com os mais diversos fornecedores do setor e análise inteligente de gastos.
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Garantir conformidade com a política de viagens por meio de aprovações automáticas e regras pré-definidas.
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Monitorar as viagens em tempo real, garantindo mais segurança e suporte ao viajante.
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Gerar relatórios de viagens detalhados para melhorar a tomada de decisão e otimizar investimentos.
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